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MOÇÃO DE APLAUSO para as Paróquias: São Sebastião, Santa Luzia, São Francisco de Assis e Sagrada Família e também para a Secretaria Municipal de Cultura pela belíssima decoração de Corpus Christi, onde a comunidade Católica e o poder público trabalharam fazendo com que as ruas ficassem maravilhosamente enfeitadas com as características sacras.

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 04/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: DIPLOMA , DIPLOMA 2 , DIPLOMA 3 , DIPLOMA 4 , DIPLOMA 6 , DIPLOMA 5

Pedido de informações à Direção do PROCON local, para que envie a essa Casa de Leis relação contendo estatísticas das autuações realizadas no exercício de 2017 até a presente data, em relação ao atendimento nas agências bancárias de Taquaritinga, com base no descumprimento da Lei Estadual n. 10.993, de 21 de dezembro de 2001 e Lei Municipal nº 3.307, de 28 de maio de 2003.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 04/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Anexo

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, no sentido de que envie informações referente processo de licitação que culminou a contratação da empresa SINDPLUS para fornecimento do cartão alimentação: 1. Licitação (Processo na integra – Licitação 030/15 – Pregão 12/15); 2. Contrato (contrato inicial – 083/15); 3. Aditivos; 4. Valor do deságio fornecido pela contratada nos anos de 2017 e 2018.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 04/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para que envie a esta Casa de Leis, Pedido de Informações se a municipalidade vem cumprindo a Resolução do Ministério da Saúde que obriga o credenciamento de atendimento de urgências nas Unidades de Pronto Atendimento – UPA, onde as chances de salvar vidas aumentam em até 30%. Caso a municipalidade não vem cumprindo que se determine ao setor competente que faça a norma para que a população tenha um melhor atendimento.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 21/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para que envie a esta Casa de Leis, planilha dos materiais de construção, alvenaria, elétrico, hidráulico e a relação dos funcionários com os dias trabalhados no prédio da antiga Stéfani, adquirido pela municipalidade em 2017, para acomodação do Paço Municipal.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 21/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Para que o IAMSPE envie a relação de Associados ao Instituto, dos funcionários públicos Estadual e seus dependentes e agregados, residente no município de Taquaritinga. Solicito também por quais motivos o instituto não tem o convênio para atendimento junto a Santa Casa de Taquaritinga.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 14/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que envie à essa Casa de Leis explicações sobre os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado, e quais as medidas a serem tomadas, no tocante ao Pregão e Contratação da empresa Logfarma Distribuição me Serviços Ltda. Que as informações solicitadas pelo Tribunal de Contas nos processos eTC-17573/989/15-, eTC-17816/989/17-2, eTC-10943/989/17-8, sejam encaminhadas à Câmara Municipal sempre que forem respondidas, trazendo assim ciência aos Vereadores sobre o deslinde da representação proposta pela concorrente a empresa RV Ímola Transportes e Logística Ltda, bem como os apontamento de erros no edital e de descumprimento contratual levantados pelo Tribunal de Contas.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 14/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que informe: 1- Quantas bolsas auxílio transporte universitário foram concedidas no ano de 2017 e quantas bolsas foram concedidas no ano de 2018?; 2- Quais critérios foram utilizados para conceder as bolsas em 2017 e quais foram em 2018?

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 07/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

REQUER, depois de obedecidas as formalidades regimentais, convocar com fulcro do inciso X do artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, a coordenadora da Casa do Menor de Taquaritinga para que esclareça, em sessão ordinária, assuntos relacionados ao espaço físico do imóvel e quais as medidas apresentadas por ela à Administração Municipal para melhorias na casa.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 03/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Pedido de informação ao Superintendente do IPREMT para que informe sobre o montante devido pelo INSS ao Ipremt, a título de repasse por depósitos patronais em favor de funcionários que migraram da iniciativa privada para o serviço público municipal. Que informe, ainda, se alguma medida legal está sendo tomada para que o repasse seja feito ao regime próprio dos servidores de Taquaritinga.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 03/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário